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Rafael Braga
Publicações
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Artigos (8)
Notícias (1)
Rafael Braga
Artigo ·
há 5 anos
Trabalho em Local Insalubre e Gestação, uma Combinação Nada Legal.
A CLT nunca permitiu o trabalho realizado por grávidas e lactantes em local insalubre, não importando o grau de insalubridade. Contudo, a Reforma Trabalhista mudou essa disposição, e permitiu o...
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Rafael Braga
Artigo ·
há 5 anos
Demitido por Justa Causa, tem Direito ao Recebimento de Férias Proporcionais?
A demissão por justa causa é uma atitude extrema, na qual o empregado é dispensado (nem sempre) por um bom motivo, conduta reprovável, mau desempenho, etc. Nesta situação, por ter o empregado dado...
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Rafael Braga
Artigo ·
há 5 anos
Férias do Empregado à Luz da Reforma Trabalhista.
Sabemos que a Reforma Trabalhista introduziu sensíveis mudanças na relação jurídica trabalhista, e talvez, uma das mais importantes foi a possibilidade de fracionamento das férias em até 03 (três)...
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Rafael Braga
Artigo ·
há 5 anos
Você Sabe o que é Controle da Jornada de Trabalho por Exceção?
A anotação da jornada de trabalho por exceção é aquela em que o horário de trabalho é regular e pré-determinada e, por conseguinte, só são anotados as horas extras, atrasos, folgas, compensações, e...
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Rafael Braga
Artigo ·
há 5 anos
Intervalo para Descanso e Alimentação (Intrajornada), à Luz da Reforma Trabalhista.
A reforma trabalhista trouxe profundas mudanças na CLT , dentre elas, o tempo para descanso e alimentação em jornadas de trabalho superiores a 6 (seis) horas diárias, chamado de intervalo...
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Rafael Braga
Notícia ·
há 5 anos
Medida Provisória que Proibia Desconto Sindical em Folha de Pagamento Perde a Validade.
A medida provisória 873 que proibia o desconto da contribuição sindical diretamente na folha de pagamento de salários, perdeu a validade porque não foi convertida em Lei, no prazo de 120 dias,...
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Rafael Braga
Artigo ·
há 5 anos
Jonarda 12x36 - Reforma Trabalhista (Atualizado). Trabalho em Feriado. Pagamento em Dobro.
Uma das principais mudanças da Reforma Trabalhista foi a possibilidade de qualquer empresa adotar o trabalho na escala 12x36, seja por acordo individual direto, acordo ou convenção coletiva,...
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Rafael Braga
Artigo ·
há 5 anos
Responsabilidade Civil de médico em cirurgia plástica estética
PADRÃO DE BELEZA, CIRURGIAS PLASTICAS ESTÉTICAS, VIDA A PROVA A busca pela aparência perfeita, faz com que cada vez mais homens e mulheres se submetem a todo tipo de tratamento, para tentar alcançar...
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Rafael Braga
Artigo ·
há 5 anos
Plano de saúde (pago pelo empregador) pode ser cancelado em caso de Aposentadoria por Invalidez?
Em breves linhas temos a pretensão de estabelecer um norte a respeito deste tema, que é bem controvertido e que exige bastante atenção por parte do empregador. MAS AFINAL, QUAIS SÃO OS CUIDADOS...
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